Contratação excluída IIPublicado a22/10/2026Porto, Vila Nova de Gaia
Contratante
Município de Vila Nova de Gaia505335018
Contratado
Sociedade Portuguesa Autores, C.R.L.500257841
Equipamentos e materiaisCPV 22456000-1Assinado a 22/10/2026
Portal BASE · IMPIC
Contratos públicos
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- Contratos registados
- 2 280 189
- Anos de assinatura
- 2012–2026
- Atualização do BASE
- 25/10/2026
Resultados 1–20 de 318
Contratação excluída IIPublicado a12/10/2026Braga, Guimarães
Licenciamento das obras a executar no decurso das atividades previstas para o ano em curso.
10 000,00 €
Contratante
Município de Guimarães505948605
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Consultoria e serviçosCPV 79120000-1Assinado a 09/10/2026
Ajuste Direto Regime GeralPublicado a08/10/2026Lisboa, Lisboa
Contratante
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Cultura, desporto e lazerCPV 92000000-1Assinado a 28/05/2026
Ajuste Direto Regime GeralPublicado a02/10/2026Lisboa, Lisboa
Contratante
Contratado
Cultura, desporto e lazerCPV 92000000-1Assinado a 16/07/2026
Contratação excluída IIPublicado a29/09/2026Faro, Vila Real Sto Antonio
Contratante
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Cultura, desporto e lazerCPV 92312200-3Assinado a 20/08/2025
Ajuste Direto Regime GeralPublicado a28/09/2026Évora, Évora
Contratante
Associação Évora 2027518013588
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Cultura, desporto e lazerCPV 92312240-5Assinado a 15/09/2026
Contratação excluída IIPublicado a23/09/2026Faro, Vila Real Sto Antonio
Contratante
Contratado
Sociedade Portuguesa Autores, C.R.L.500257841
Cultura, desporto e lazerCPV 92312211-3Assinado a 08/07/2025
Ajuste Direto Regime GeralPublicado a02/09/2026Setúbal, Setúbal
Contratante
Freguesia de Setúbal (São Sebastião)501168508
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Consultoria e serviçosCPV 79121000-8Assinado a 18/08/2026
Contratação excluída IIPublicado a31/08/2026Lisboa, Oeiras
Contratante
Município de Oeiras500745943
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Consultoria e serviçosCPV 79121000-8Assinado a 27/08/2026
Ajuste Direto Regime GeralPublicado a20/08/2026Lisboa, Mafra
Contratante
Município de Mafra502177080
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Cultura, desporto e lazerCPV 92312200-3Assinado a 20/08/2026
Ajuste Direto Regime GeralPublicado a19/08/2026Portugal
Contratante
Fundação INATEL500122237
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Cultura, desporto e lazerCPV 92000000-1Assinado a 08/07/2026
Contratação excluída IIPublicado a31/07/2026Aveiro, Águeda
Contratante
Município de Águeda501090436
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
OutrosCPV 98130000-3Assinado a 22/07/2026
Contratação excluída IIPublicado a20/07/2026Castelo Branco, Covilhã
Contratante
Município da Covilhã505330768
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores - Delegação Regional/Coimbra500257841
Consultoria e serviçosCPV 79120000-1Assinado a 15/07/2026
Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/07/2026Setúbal, Seixal
Contratante
Freguesia de Corroios507564243
Contratado
Cultura, desporto e lazerCPV 92000000-1Assinado a 05/06/2026
Contratação excluída IIPublicado a03/07/2026Setúbal, Setúbal
Contratante
Município de Setúbal501294104
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Consultoria e serviçosCPV 79121000-8Assinado a 02/07/2026
Contratação excluída IIPublicado a19/06/2026Setúbal, Sines
Licenciamento SPA para o FMM 2026
40 068,00 €
Contratante
Município de Sines502563010
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Consultoria e serviçosCPV 79952100-3Assinado a 03/06/2026
Contratação excluída IIPublicado a09/06/2026Santarém, Abrantes
Contratante
Município de Abrantes502661038
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
OutrosCPV 98390000-3Assinado a 09/06/2026
Contratação excluída IIPublicado a09/06/2026Faro, Lagos
Direitos de autor para diversos espetáculos
14 979,52 €
Contratante
Município de Lagos505170876
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
OutrosCPV 98113000-8Assinado a 20/06/2024
Contratação excluída IIPublicado a02/06/2026Vila Real, Vila Real
Contratante
Município de Vila Real506359670
Contratado
Sociedade Portuguesa de Autores500257841
Consultoria e serviçosCPV 79120000-1Assinado a 20/05/2026
Ajuste Direto Regime GeralPublicado a22/05/2026Leiria, Batalha
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR - 2026
10 000,00 €
Contratante
Município da Batalha501290206
Contratado
Consultoria e serviçosCPV 79121000-8Assinado a 19/05/2026
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público), contratos de 2012–2026 (2 280 189 registos). Valores contratuais tal como declarados pelas entidades no Portal BASE. As áreas agrupam os códigos CPV (Regulamento CE n.º 213/2008). Dados abertos