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Portal BASE · IMPIC

Contratos públicos

Todos os contratos registados no Portal BASE desde 2012. Pesquise por objeto, entidade ou NIF e filtre por município, área ou ano.

Contratos registados
2 280 189
Anos de assinatura
2012–2026
Atualização do BASE
25/10/2026

Resultados 1–20 de 1124

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a01/10/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Pilates e Dança Contemporânea para a Junta de Freguesia da Penha de França

10 067,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Sónia Sofia Júlio Leopoldo

Cultura, desporto e lazerCPV 92620000-3Assinado a 28/09/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a01/10/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-Escolar para a Junta de Freguesia da Penha de França

11 666,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Bruna Alexandra Anes dos Santos

Educação e formaçãoCPV 80410000-1Assinado a 28/09/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a28/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Chi-Kung e Tai-Chi para a Junta de Freguesia da Penha de França

10 150,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Eulália da Conceição Silva

Cultura, desporto e lazerCPV 92620000-3Assinado a 23/09/2026
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Consulta PréviaPublicado a28/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada n.º 1/JFPF/2026 – Execução da Manutenção da Sinalização Horizontal na área da Freguesia da Penha de França

61 888,89 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

Propemi - Protecção e Sinalização Rodoviária, Lda504329553

Construção e obrasCPV 45233221-4Assinado a 22/09/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a28/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Chi-Kung e Ta-Chi para a Junta de Freguesia da Penha de França

7425,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Eulália da Conceição Silva

Cultura, desporto e lazerCPV 92620000-3Assinado a 12/08/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a17/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Subscrição, Suporte e Manutenção de Licenças Microsoft 365, pela Junta de Freguesia da Penha de França │2026

6710,54 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

NS IT , LDA515915017

Informática e softwareCPV 72268000-1Assinado a 14/09/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a17/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

12 548,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Fernando Andres Barreto

Cultura, desporto e lazerCPV 92620000-3Assinado a 28/08/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a16/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Técnico/a na área de Desporto para a Junta de Freguesia da Penha de França

14 750,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Inês Rute Francisco Melo Marques

Cultura, desporto e lazerCPV 92620000-3Assinado a 28/08/2026
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Consulta PréviaPublicado a16/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a e de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

15 912,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Lucas Santos da Costa

Cultura, desporto e lazerCPV 92620000-3Assinado a 01/09/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a16/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

17 544,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Susana Madeira Gonçalves

Cultura, desporto e lazerCPV 92620000-3Assinado a 31/08/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a16/09/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

8215,50 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - TIAGO MIGUEL PAULA NOLASCO

Cultura, desporto e lazerCPV 92620000-3Assinado a 10/09/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a27/08/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

11 315,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Alexandre Miguel Beirão Mendes

Cultura, desporto e lazerCPV 92600000-7Assinado a 21/08/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a27/08/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

7300,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

- - Joana Filipa Dos Anjos Almeida Soares

Cultura, desporto e lazerCPV 92600000-7Assinado a 15/08/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a27/08/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Serviços de Limpeza Geral Anual das Escolas Públicas da Freguesia

8999,25 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

JOLIKLIN SERVIÇOS FRANCHISING, LDA507323270

Ambiente, limpeza e espaços verdesCPV 90919300-5Assinado a 27/08/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a19/08/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para fornecimento de refeições no âmbito do Programa Verão Penha Sénior 2026

16 548,67 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

RDR-Diogo & Ramos, Lda.516263056

Alimentação e refeiçõesCPV 55310000-6Assinado a 30/07/2026
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Consulta PréviaPublicado a19/08/2026Lisboa, Lisboa

Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de fornecimento de refeições no âmbito do programa Verão Penha Infância 2026

15 000,00 €

Contratante

Freguesia da Penha de França510833454

Contratado

Totalis Alimentação SA500842370

Alimentação e refeiçõesCPV 55320000-9Assinado a 21/07/2026
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Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público), contratos de 2012–2026 (2 280 189 registos). Valores contratuais tal como declarados pelas entidades no Portal BASE. As áreas agrupam os códigos CPV (Regulamento CE n.º 213/2008). Dados abertos