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Contratos públicos

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Contratos registados
2 280 189
Anos de assinatura
2012–2026
Atualização do BASE
25/10/2026

Contratos entre

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMcontratouFASE Estudos e Projectos, S.A.

Resultados 1–20 de 233

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a14/10/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 1 - Entrada 440 - Casa 11; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 5 - Entrada 361 - Casa 22; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 6 - Entrada 316 - Casa 20 (HD.001.2026.103)

2814,45 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 09/10/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a14/10/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Mouteira, Rua de Henrique Alegria – Bloco 8 – Entrada 17 – Casa RCD; Casas Rainha Dona Leonor, Rua 1 – Entrada 234 – Casa 31 (HD.001.2026.100)_ Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua de Costa Júnior - Entrada 39 - Casa 1ºA; Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua Vieira da Silva - Entrada 139 - Casa 2ºA; Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua Vieira da Silva - Entrada 138 - Casa 2ºB (HD.001.2026.101)

4862,35 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 09/10/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a14/10/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Viso, Rua Ferreira de Castro - Entrada 68 - Casa 3.2; Viso, Rua Dr. Eugénio Cunha e Freitas - Entrada 70 - Casa RCD; Viso, Travessa das Cruzes - Entrada 177 - Casa 1E (HD.001.2026.099)

2943,15 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 09/10/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a01/10/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Fonte da Moura, Rua Fonte da Moura - Bloco 27 - Entrada 565 - Casa 21; Bairro de Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 31 (HD.001.2026.097)_ Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Santa Luzia, Rua das Artes - Entrada 116 - Casa 3ºD; Santa Luzia, Rua Delfim de Brito Guimarães - Entrada 71 - Casa RCE; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni - Entrada 52 - Casa RCE (HD.001.2026.098)

4819,45 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 25/09/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a17/09/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro das Campinas, Rua de Lopo Soares de Albergaria - Bloco 2 - Entrada 58 - Casa 10; Bairro das Campinas, Rua D. Estevão da Gama - Bloco 13 - Entrada 59 - Casa 11; Bairro das Campinas, Rua D. Estevão da Gama - Bloco 15 - Entrada 50 - Casa 10; Condominhas, Rua de António José de Almeida - Entrada 59 - Casa RCT (HD.001.2026.93) _Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua de Frederico Ozanam - Bloco 10 - Entrada 235 - Casa 31; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 121 - Casa 30; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 14 - Entrada 108 - Casa 11; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro - Bloco 1 - Entrada 94 - Casa 22 (HD.001.2026.094)

7548,10 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 15/09/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a09/09/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres – Bloco 11 – Entrada 67 – Casa 41; Bairro da Mouteira, Rua de Henrique Alegria – Bloco 6 – Entrada 50 – Casa RCD (HD.001.2026.091)

1876,30 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 26/08/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a09/09/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas – Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 54 – Casa 26; Bairro do Regado – Bloco 17 – Entrada 207 – Casa 30 (HD.001.2026.086)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 63 – Casa 12; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 163 – Casa 163; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 12 – Entrada 60 – Casa 11; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 13 – Entrada 34 – Casa 31 (HD.001.2026.088)

5671,80 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 26/08/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a05/09/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 153 - Casa 153; Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 103 - Casa 103; Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 114 - Casa 41; Bairro Lordelo, Rua Palmeiras - Bloco 12 - Entrada 46 - Casa 22 (HD.001.2026.044)

4903,60 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 11/08/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a05/09/2026Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas na Urbanização Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 518 – Casa 3º Dto.; Urbanização Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 147 – Casa 1º Esq. (HD.001.2026.071)_Agrupamento Habitacional Pasteleira, Rua Vieira da Silva – Entrada 58 – Casa RCA (HD.001.2026.081)_Agrupamento Habitacional Rainha Dona Leonor, Rua Vasco Graça Moura - Casa 33 (HD.001.2026.082)_Urbanização Santa Luzia, Rua Delfim Brito Guimarães – Entrada 12 – Casa 1º E; Bairro do Regado, Bloco 16 – Entrada 221 – Casa 10 (HD.001.2026.083)

5600,00 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 11/08/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a24/08/2026Porto, Porto

Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que integram o Parque Habitacional do Município do Porto - Lote 1 – Zona Ocidental_Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - R. São João, 3 -1º, R. Fonte Taurina, 32 - 2ºD e R. Monte dos Judeus, 29 - RC (HD.001.2025.125)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres - Bloco 5 - Entrada 251 - Casa 22 (HD.001.2026.067)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Ramalde, Rua do Dr. Aires de Gouveia Osório - Bloco 3 - Entrada 154 - Casa 41 (HD.001.2026.068)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua de Afonso de Aveiro – Bloco 6 - Entrada 100 – Casa 42; Bairro da Pasteleira, Rua de Nicolau Coelho – Bloco 10 - Entrada 37 – Casa 22 (HD.001.2026.070)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Sucesso, Rua de Gonçalo Sampaio - Bloco C - Casa 53; Bairro do Bom Sucesso, Rua de Gonçalo Sampaio - Bloco D – Entrada 2 - Casa 42; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 8 - Entrada 300 - Casa 11; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 17- Entrada 204 - Casa 12 (HD.001.2026.072)

12 506,55 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 21/08/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a11/08/2026Porto, Porto · Porto, Porto

Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que integram o Parque Habitacional do Município do Porto - Lote 1 – Zona Ocidental - Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 2 - Entrada 403 - Casa 32; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 7 - Entrada 305 - Casa 41 (HD.001.2026.076) e Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres - Bloco 3 - Entrada 118 - Casa 30; Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dom João Mascarenhas - Bloco 6 - Entrada 552 - Casa 21 (HD.001.2026.078)

3752,60 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 17/07/2026
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Concurso públicoPublicado a03/06/2026Porto, Porto

Celebração de dois acordos-quadro singulares para a prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de reabilitação de habitações devolutas que integram o parque habitacional do Município do Porto

0,00 €

Contratante

CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.505037700

Contratado

FASE Estudos e Projectos, S.A.509021050

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 03/06/2026
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a02/11/2020Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira bloco 10 - entrada 139 - casa 32, bloco 13 - entrada 385 - casa 11, bloco 19 - entrada 205 - casa 21, Bairro Machado Vaz bloco 35 - entrada 20 - casa 42 e Bairro Pio XII bloco E - casa 96 (HD.001.2020.081)

2363,80 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.505037700

Contratados (2)

Fase - Estudos e Projectos, S.A.509021050

MEIKEGEST - Engenharia, Lda513412166

Projetos e engenhariaCPV 71000000-8Assinado a 03/09/2020
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a02/11/2020Porto, Porto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro do Falcão bloco 11 - entrada 136 - casa 22, bloco 14 - entrada 250 - casa 11, bloco 15 - entrada 231 - casa 22 e Monte da Bela bloco 4 - entrada 161 - casa 41 (HD.001.2020.080)

1874,40 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.505037700

Contratados (2)

MEIKEGEST - Engenharia, Lda513412166

Fase - Estudos e Projectos, S.A.509021050

OutrosCPV 70000000-1Assinado a 03/09/2020
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a29/05/2019Porto, Porto

Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo de empreitada Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Cerco do Porto bloco 11 - entrada 28 - casa 32, Bom pastor bloco 6 - entrada 258 - casa 42 e Agrupamento Habitacional do Ilhéu - Rua Peso da Régua entrada 523 - casa 3.º D (HD.001.2019.019)

1031,59 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.505037700

Contratados (2)

Fase - Estudos e Projectos, S.A.509021050

Meikegest - Engenharia, Lda513412166

Projetos e engenhariaCPV 71000000-8Assinado a 28/02/2019
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a29/05/2019Porto, Porto

Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo de empreitada Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro do Outeiro; M - 23 – 31; H - 210 – 32; N - 65 – 21 e L- 31 (HD.001.2019.015)

1370,17 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.505037700

Contratados (2)

Fase - Estudos e Projectos, S.A.509021050

Meikegest - Engenharia, Lda513412166

Projetos e engenhariaCPV 71000000-8Assinado a 28/02/2019
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Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Publicado a29/05/2019Porto, Porto

Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo de empreitada Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro do Cerco do Porto; 2-1174-12; Travessa de Salgueiros; 148-2º Esq. e Bairro do Bom Pastor; 1-cave-15 (HD.001.2019.011)

457,19 €

Contratante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.505037700

Contratados (2)

Fase - Estudos e Projectos, S.A.509021050

Meikegest - Engenharia, Lda513412166

Projetos e engenhariaCPV 71000000-8Assinado a 28/02/2019
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Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público), contratos de 2012–2026 (2 280 189 registos). Valores contratuais tal como declarados pelas entidades no Portal BASE. As áreas agrupam os códigos CPV (Regulamento CE n.º 213/2008). Dados abertos