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Portal BASE · IMPIC

Contratos públicos

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Contratos registados
2 280 189
Anos de assinatura
2012–2026
Atualização do BASE
25/10/2026

Resultados 1–20 de 153

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a10/02/2026Região Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores

Aquisição de mobiliário de escritório e copa diverso para a Direção de Serviços de Gestão e Recursos Humanos e Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade

7749,50 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

J.H. Ornelas & Ca. Suc. Lda512000956

Equipamentos e materiaisCPV 39000000-2Assinado a 30/06/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a28/11/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

Executar tarefas específicas no âmbito da recolha e tratamento de informação relativa à evolução dos preços de produtos essenciais, integrantes da categoria de preços vigiados, na ótica do consumidor final na Região Autónoma dos Açores, para elaboração de relatórios de acompanhamento necessários à tomada de decisões. Acresce a estas tarefas, a recolha de dados e participação no processo de justificação económica junto da Comissão Europeia relativamente à redução fiscal para a Região em matéria de IEC (Imposto Especial sobre o Consumo), bem como apoio ao Regime de Apoio Microcrédito Bancário e colaboração no âmbito da Componente 16 do PRR.

6000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Filipa Almeida Medeiros

OutrosCPV 75000000-6Assinado a 24/11/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a28/11/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

executar tarefas específicas no âmbito pagamentos no âmbito Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado (CONSTRUIR 2030) bem como do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores (TD-C16-i05-RAA) do PRR, ambos com grande fluxo de candidaturas, sendo que este último programa, incluído no PRR possui um prazo de execução muito curto, o que significa que existirá uma intensidade anormal de pagamentos a decorrer em todo o ano de 2025 e primeiro semestre de 2026, o Voucher Incubação, que em breve verificará início de execução.

9000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - André Cabral Lima

OutrosCPV 75000000-6Assinado a 24/11/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a11/11/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

Executar tarefas específicas no acompanhamento das cooperativas e pedidos de certificação, nomeadamente na revisão dos estatutos e no apoio ao Acesso aos Mercados e Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.

21 000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Miguel Câmara Machado

OutrosCPV 75000000-6Assinado a 31/10/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a30/10/2025Região Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores

Aquisição de mobiliário de escritório e copa diverso para a Direção de Serviços de Gestão e Recursos Humanos e Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade

15 723,38 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

Mobioffice-Comércio de Equipamentos de Escritório, Lda.509224776

Equipamentos e materiaisCPV 39000000-2Assinado a 30/06/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a11/09/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

O contratado irá executar tarefas específicas no programa PARH (Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos), no âmbito da Operacionalização do projeto CES.APR - Work & Flow, desenvolvido com a parceria da Deloitte, Programa de Apoio à Conversão dos Empresários em Nome Individual (PACENI) e ao Programa de Apoio ao Acesso aos Mercados.

9000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Jorge Miguel Correia Alves

OutrosCPV 75000000-6Assinado a 09/09/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a11/09/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

Análises e propostas dos pedidos de pagamentos no âmbito do PME, PME II e PME-AGRI; Análise de candidaturas, alegações contrárias, reclamações e pedidos de pagamento no âmbito do Construir 2030, bem como, análise de pedidos de pagamento no âmbito do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas (PRR-C16),

9000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Joana Albergaria Vaz Lopes

OutrosCPV 75000000-6Assinado a 09/09/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a03/07/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

análises e aprovação de candidaturas, bem como de validação de despesas e proposta de pagamento no âmbito do Construir 2030 ao abrigo do programa Açores 2030, a vigorar entre os anos de 2021 e 2027. Apoio aos Programas de Manutenção do Emprego, Manutenção do Emprego II, Manutenção do Emprego de Agricultura, Medida do PRR relativa à Capacitação de Transformação Digital das Empresas nos Açores.

21 000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Catarina Soares de Sousa

OutrosCPV 75000000-6Assinado a 30/05/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a08/05/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

executar tarefas específicas na conclusão dos trabalhos relativos ao encerramento do PO Açores 2020, Gestão dos pagamentos do Programa de Manutenção do Emprego a decorrer até 2027/2028. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PO Açores 2030. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PRR-C16.

6000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Miguel Augusto Eleutério Soares

OutrosCPV 75000000-6Assinado a 27/02/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a21/04/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

No âmbito Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado (CONSTRUIR 2030) bem como do Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores (TD-C16-i05-RAA) do PRR

15 000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - André Cabral Lima

Energia e águaCPV 65000000-3Assinado a 09/04/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a10/04/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

Executar tarefas de apoio técnico aos técnicos que efetuam a análise de pagamento dos incentivos envolvendo atualização e substituição do hardware existente, uniformização das tecnologias utilizadas e manutenção dos equipamentos utilizados.

16 900,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Diogo Henrique Pereira Carreira

Energia e águaCPV 65000000-3Assinado a 09/04/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a10/04/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

Medidas do Construir 2030 do Programa Operacional Açores 2030, a vigorar entre 2021 e 2027, bem como elaboração de propostas de revogação, a análise e acompanhamento de todo o processo, incluindo a formulação de propostas de planos prestacionais ao abrigo do CREDITHAB.

21 000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Inês Petito Silveira

Energia e águaCPV 65000000-3Assinado a 09/04/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a28/02/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

executar tarefas específicas no âmbito, na conclusão dos trabalhos relativos ao encerramento do PO Açores 2020, bem como na gestão de reembolsos e pagamento de juros, assim como todas as demais tarefas associadas ao acompanhamento contratual (alterações, vistorias, onerações, etc). Gestão dos pagamentos do Programa de Manutenção do Emprego a decorrer até 2027/2028. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PO Açores 2030. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PRR-C16

6000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Énio Sousa

Energia e águaCPV 65000000-3Assinado a 20/02/2025
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a25/02/2025Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

O contratado irá executar tarefas específicas no âmbito da recolha e tratamento de informação relativa à evolução dos preços de produtos essenciais, bem como apoio ao Regime de Apoio Microcrédito Bancário.

15 000,00 €

Contratante

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade672001012

Contratado

- - Filipa Almeida Medeiros

Energia e águaCPV 65000000-3Assinado a 24/02/2025
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Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público), contratos de 2012–2026 (2 280 189 registos). Valores contratuais tal como declarados pelas entidades no Portal BASE. As áreas agrupam os códigos CPV (Regulamento CE n.º 213/2008). Dados abertos