Votações no Parlamento
Como se lê o registo oficial das votações da Assembleia da República.
2 126
votações em plenário
1 638
iniciativas
7
votações nominais
200
por unanimidade
Fonte
Dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura: o ficheiro de Iniciativas (cada iniciativa com as suas fases e as votações em cada fase) e o ficheiro de Informação Base (deputados e grupos parlamentares). Período coberto: 3 de junho de 2025 a 21 de outubro de 2026.
Como se lê o registo de uma votação
Cada votação tem um campo de detalhe com três listas — A favor, Contra e Abstenção — e, por vezes, Ausência. O portal reproduz estas listas tal como publicadas:
PSDPosição do grupo parlamentar do PSD nesse sentido de voto.
2-PSDois deputados do PS votaram neste sentido, à parte do seu grupo. Numa votação nominal, todos os grupos aparecem com número (por exemplo 86-PSD) e a posição do grupo é o sentido com mais votos dele.
Nome (PS)Um deputado identificado pelo nome votou neste sentido, à parte do seu grupo.
Ausência: PANO registo assinala que o grupo ou deputado não estava presente.
Nalgumas votações, o registo indica o mesmo grupo em dois sentidos de voto. Não corrigimos: a página da votação mostra-o tal como publicado e assinala-o.
Lugares das bancadas, não votos
A forma habitual de votar é por levantados e sentados: a Mesa regista o sentido de voto de cada grupo parlamentar, não quantos deputados estavam presentes. Por isso, no hemiciclo e nos totais («130 vs 91»), o portal mostra os lugares de cada bancada na composição atual da Assembleia, e diz sempre «lugares». Só nas votações nominais, em que a ata indica o número de votos, aparecem votos.
Composição usada: 230 deputados em funções
- PSD 89
- CH 60
- PS 58
- IL 9
- L 6
- PCP 3
- CDS-PP 2
- BE 1
- PAN 1
- JPP 1
Contagem dos deputados com situação «Efetivo» sem data de fim, pelo grupo parlamentar mais recente de cada um. A sincronização falha se a soma não for 230.
Tema, autor e percurso
- Tema é a comissão parlamentar competente a que a iniciativa foi distribuída — uma classificação oficial, não nossa.
- Autor é o grupo parlamentar, o Governo, a Assembleia Legislativa regional ou os deputados indicados na iniciativa.
- Percurso são as fases registadas pela Assembleia (entrada, admissão, votações, baixa à comissão…), com a data de cada uma.
- Não há resumos em linguagem simples: mostramos o título oficial e a explicação de cada tipo de iniciativa, porque um resumo escrito por nós seria texto não oficial.
O que fica de fora
Os requerimentos processuais — baixa à comissão sem votação, adiamentos, dispensa de prazos ou da redação final — não entram nas votações nem nas contagens. Continuam visíveis no percurso de cada iniciativa.
Atualização
O script npm run sync:votacoes segue a página de dados abertos até aos ficheiros mais recentes (o endereço muda a cada publicação), lê as votações e a composição, e grava-as no portal. Recusa a atualização se encontrar um resultado desconhecido ou uma composição que não some 230.