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Contratos públicos

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Contratos registados
2 280 189
Anos de assinatura
2012–2026
Atualização do BASE
25/10/2026

Resultados 1–20 de 20

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a28/06/2013Faro, Portimão

Pretende-se a proposta a montagem de estrutura para exposição permanente do núcleo museológico a instalar na cave do Museu de Portimão, que deverá conter uma estrutura com aproximadamente 1.80 x 2.10 x 9.50m

50 000,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

Eurostand - Stands e Decoração de Interiores, Lda.501943889

Projetos e engenhariaCPV 71000000-8Assinado a 11/06/2013
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a28/06/2013Faro, Portimão

1. Caracterização do projeto Museu Subaquático da Marinha de Guerra Portuguesa (O quê, Como, Quando, Onde, Porquê, Quem); 2. Identificação do impacto do projeto nas suas diferentes vertentes (i.e.: económico, financeiro, social, ambiental e cultural); 3. Identificação do conjunto de entidades envolvidas direta e indiretamente com o projeto; 4. Estabelecimento das iniciativas de investimento a realizar; 5. Identificação dos requisitos legais, institucionais e operacionais; 6. Enquadramento de cada entidade com o projeto; 7. Reforço da apresentação do projeto com os aspectos específicos que possam mobilizar cada entidade atendendo ao seu enquadramento e interesse específico; 8. Desenho das linhas gerais do modelo de negócio, gestão e organização para a operacionalização do Museu Subaquático. 9. Acompanhamento do projeto ao nível financeiro e a eventuais apoios a que o projeto se candidate.

40 000,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

CopiRisco - Consultadoria e Gestão de Empresas, S.A.502599669

Consultoria e serviçosCPV 79000000-4Assinado a 31/01/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a14/03/2013Faro, Portimão

1. Reboque dos Navios de Lisboa para Portimão.<br/>Reboque dos navios a partir da Margueira, Lisboa, para o Porto de Portimão, assegurando técnica e administrativamente que a operação de reboque se realize com sucesso e sem perigos para a navegação, desenvolvendo, entre outras, obrigatoriamente, as seguintes operações para o reboque de cada navio<br/>a) No caso de ser exigido pela seguradora, Inspecção dos navios, antes da partida, por entidade certificadora competente Este certificado deverá ser presente, após a sua emissão, à entidade adjudicante;<br/>b) Preparação e lastragem do navio, caso se revele necessário, para reboque;<br/>c) Realizar apólice de seguro que cubra indemnização a favor da entidade adjudicante no valor de Euros 100.000,00 em caso de perda do navio, e, responsabilidade civil com capital suficiente que permita a recuperação do mesmo caso se afunde durante o transporte em zona em que seja exigível a sua retirada (canal de navegação, entrada de barra, etc.) e/ou para pagamento de indemnização a terceiros por danos resultantes do mesmo. Esta apólice deverá ser previamente aprovada pela entidade adjudicante;<br/>d) Os Reboques deverão ser realizados no prazo de quinze dias seguidos, após a adjudicação, com um intervalo máximo de quinze dias entre cada navio desde que as condições do mar o permitam.<br/><br/>2. Limpeza, Descontaminação e Preparação<br/>Os trabalhos a executar quanto a Limpeza, Descontaminação e Preparação são os discriminados nos Detailed Findings, nos requisitos definidos pela ARH- Administração Regional dos Recursos Hidrográficos do Algarve e da APA – Agência Portuguesa para o Ambiente, os quais se baseiam nas normas para a limpeza de estruturas do Ministério do Ambiente do Canadá (CEPA – Clean-up Standards for Ocean Disposal of Vessels, Aircraft, Platforms & Other Structures) e nas linhas orientadoras incluídas nos documentos (1) London Convention and Protocol/UNEP - Guidelines for the Placement of Artificial Reefs, (2) Convenção de Basileia (capítulo quatro) e (3) National Guidance Best Management Practices for Preparing Vessels Intended to Create Artificial Reefs; e, em especial os descritos nas alíneas que se apresentam no presente capítulo, a saber<br/><br/> 2.1 Quanto à limpeza e descontaminação<br/>a) Limpeza e remoção dos materiais de acordo com os documentos anexos “Detailed Findings Patrol Boat P1147 Zambeze” e “Detailed Findings – Corvette Oliveira e Carmo” de 23 de Julho de 2008;<br/>b) Descontaminação de tanques e depósitos;<br/>c) Remoção de todos os materiais nocivos ao ambiente incluindo cablagens e tubagens, lubrificantes, combustíveis, fluidos hidráulicos, líquidos de refrigeração e de outras substancias perigosas, tais como PCB, amiantos ou munições;<br/>d) a separação, armazenagem e envio de materiais retirados para reciclagem e tratamento;<br/>e) Remoção de estruturas e materiais solto e/ou deterioráveis pela água salgada;<br/>f) Tratamento dos amiantos removidos por empresa qualificada e acreditada, com emissão dos respectivos certificados e entrega de comprovativo de certificado à entidade adjudicante;<br/>g) Tratamento de resíduos sólidos e líquidos por empresas qualificadas e acreditadas com emissão dos respectivos certificados e entrega de comprovativo de certificado à entidade adjudicante;<br/>h) Remoção de tintas mal aderidas nas obras vivas com emissão dos respectivos certificados e entrega de comprovativo de certificado à entidade adjudicante.<br/><br/>2.2 Quanto à preparação dos navios<br/>a) Preparação de acordo com os documentos anexos “Detailed Findings Patrol Boat Zambeze, Corvette Oliveira e Carmo, Hydrographic Almeida Carvalho, Frigate Hermenegildo Capelo” de 23 de Julho de 2008;<br/>b) Remoção de todos os equipamentos, de modo a deixar todos os compartimentos livres e sem obstáculos para segurança dos mergulhadores;<br/>c) Definição de itinerários para visitas subaquáticas com colocação de placas identificativas das zonas com possibilidade de serem visitadas e abertura de vigias no costado (acima da linha de agua) em função dos mesmos;<br/>d) Preparação e colocação de estruturas para câmaras e outros aparelhos técnico-científicos para seguimento científico do recife e para seguimento da operação de afundamento;<br/>e) Preparação e colocação de estruturas para aplicação de cargas explosivas para o afundamento;<br/>f) Realização do Projecto de Estabilidade do navio para afundamento;<br/>g) Lastro e colocação do mesmo resultantes do Projecto de Estabilidade e dos requisitos identificados para o afundamento do navio permitindo a sua colocação no fundo na vertical.<br/><br/>2.3 Quanto à obtenção de certificações e declarações<br/>a) Certificado atestando a inexistência de qualquer tipo de resíduo perigoso constante da Lista Europeia de Resíduos, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Resíduos (APA) e entrega de comprovativo de certificado à entidade adjudicante;<br/>b) Declarações relativas a limpeza e descontaminação dos navios, conforme estabelecido no parecer n.0 135/08/LRA de 18 de Junho da APA;<br/>c) Termo de responsabilidade da entidade responsável pelo abate e imersão dos navios, em como os navios não oferecem qualquer perigo para os utilizadores, nem possuem quaisquer substancias que possam a vir libertar-se para o meio aquático e causar impactes negativos na vida marinha APA;<br/>d) Informação sobre os artigos recicláveis que foram recuperados;<br/>e) Informação sobre os resíduos não perigosos que foram retirados. Tipos e quantidades;<br/>f) Informação sobre os resíduos perigosos que foram retirados. Tipos e quantidades;<br/>g) Certificado de amianto, com a indicação de aquando da descontaminação se estava livre ou não de amianto;<br/>h) Certificado de PCBs, indicando se estava ou não livre de PCBs quando foi descontaminado;<br/>i) Certificado relativo às substancias identificadas como perigosas prioritáriasno âmbito da política das águas (Directiva Quadro da Agua), com indicação de que estava ou não livre quando foi descontaminado;<br/>j) Certificado de eliminação de refrigerantes e clorofluorocarbonos dos sistemas dos barcos;<br/>k) Certificado emitido pelo órgão competente de gestão de Resíduos sobre a inexistência de qualquer tipo de substancia ou resíduo perigoso constante da Lista Europeia de Resíduos;<br/>l) Devem ser entregues à entidade adjudicante cópias dos certificados acima descritos.<br/><br/>3. Reboque do Porto de Portimão para o local de afundamento respectivos afundamentos<br/>3.1 Quanto ao reboque<br/>A acção de Reboque dos navios do Cais 5 da Docapesca no Porto de Portimão para o local de afundamento, localizado entre Portimão e Alvor frente à Prainha de acordo com o definido pela a ARH do Algarve deverá incluir todas as acções necessárias para a sua boa realização técnico/administrativa,e entre outas acções incluir obrigatoriamente<br/>a) A Inspecção dos navios por entidade certificadora competente (se tal for exigido pela seguradora);<br/>b) Preparação e lastragem do navios, caso se revele necessário, para reboque;<br/>c) Apólice de seguro para cada navio que cubra indemnização a favor do Adjudicante de Euros 300.000,00 em caso de perda do navio, e, responsabilidade civil com capital suficiente que permita a recuperação do mesmo caso se afunde durante o transporte em zona em que seja exigível a sua retirada (canal de navegação, entrada de barra, etc.) e/ou para pagamento de indemnização a terceiros por danos resultantes do mesmo. Esta apólice deverá ser previamente aprovada pelo adjudicante;<br/>3.2 Quanto à supervisão e certificação dos trabalhos <br/>Supervisão e Certificação do Trabalhos de Limpeza e Preparação e Operação de Afundamento do Navios, incluindo na equipa que deverá realizar o trabalho, especialistas com competência reconhecida internacionalmente e provas demonstradas em operações de limpeza e preparação de navios para constituírem estrutura de recife artificial que possam ser mergulhados e visitados por mergulhadores recreativos e técnicos, que deverão responsabilizar-se pela supervisão e orientação dos trabalhos de preparação e limpeza dos navios de modo a que possam emitir as seguintes declarações/certificações formais a ser entregues à entidade certificadora do projecto<br/>1. Declaração de conformidade/Certificação atestando que os navios foram limpos e descontaminado de acordo com as normas, regras, princípios e orientações definidos pelos seguintes organismos nos documentos referenciados<br/>a. Normas para a limpeza de estruturas do Ministério do Ambiente do Canadá CEPA – Clean-up Standards for Ocean Disposal of Vessels, Aircraft, Platforms & Other Structures;<br/>b. Linhas orientadoras sobre a metodologia para a deposição de recifes artificiais da Convenção de Londres de 2009 (Pontos 3, 4 e 5 do Anexo 5) London Convention and Protocol/UNEP - Guidelines for the Placement of Artificial Reefs;<br/>c. Linhas orientadoras técnicas para a gestão ambientalmente adequada do desmantelamento parcial ou total de embarcações, tal como produzidas em 2002 pela Convenção de Basileia (capítulo 4) - Technical Guidelines for the Environmentally Sound Management of the Full and Partial Dismantling of Ships;<br/>d. Linhas orientadoras sobre as melhores praticas de gestão para a preparação de embarcações com a finalidade da criação de recifes artificiais da Agência Ambiental e da Administração Marítima dos Estados Unidos da America - National Guidance Best Management Practices for Preparing Vessels Intended to Create Artificial Reefs.<br/>2. Declaração atestando que os navios foram preparados e são adequados para a prática de mergulho em segurança de acordo com normas e boas práticas internacionais.<br/><br/>3.3 Quanto ao afundamento<br/>Reconhece-se que existem factores alheios ao controle dos responsáveis pelos afundamentos que podem impedir uma colocação exacta dos navios nos locais planeados. No entanto, os responsáveis pelo afundamento deverão realizar todos os esforços, com o máximo rigor e profissionalismo de modo a que os navios fiquem colocados no local planeado e direitos no fundo, devendo ser realizadas todas as operações técnicas destinadas a esse fim, sendo, entre outras, obrigatoriamente, as seguintes<br/>a) Preparação e execução de todas as tarefas de colocação dos explosivos necessários para a operação de afundamento dos navios que os especialistas responsáveis pela mesma entendam necessário e suficiente;<br/>b) Planeamento e execução da operação de afundamento dos navios em coordenação com os responsáveis pela operação de afundamento e os representantes da Marinha Portuguesa afectas ao controlo da operação de afundamento pelo CEMA;<br/>c) Verificação, remoção de restos de explosivos e limpeza das estruturas de suporte dos explosivos dos navios após o seu afundamento, determinado pelos responsáveis pela mesmo, e em coordenação com os representantes da Marinha Portuguesa afectas ao controlo da operação de afundamento pelo CEMA;<br/>d) Afundamento dos navios nas coordenadas exactas definidas para cada um, a proa orientada a Este, com uma margem de erro que não excederá os sessentas metros para cada lado sendo que a equipa responsável colocará os navios à superfície no momento do afundamento com uma margem de erro que não excederá os vinte metros;<br/>e) Os navios serão colocados e fundeados no local de afundamento pelo responsável pelo reboque com a supervisão pelos responsáveis pelo afundamento. A definição do local, colocação dos ferros e realização da operação de fundeio será, também, feita com a supervisão dos responsáveis pelo afundamento, devendo a colocação do navio ser confirmada por GPS e por escrito pelo responsável pelos reboques antes dos explosivos serem armados.<br/>4. OUTROS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS<br/>1. O contratado deverá dar início aos trabalhos imediatamente após a sua adjudicação.<br/>2. Os trabalhos deverão estar concluídos 200 dias após a adjudicação sendo o primeiro navio afundado num prazo máximo de 120 dias.<br/>3. O trabalho de limpeza, descontaminação, preparação e afundamento, a ser realizados em Portimão, deve decorrer com a contratação de um mínimo de 1.000 dias-homens de recursos humanos locais.<br/>4. Todos os materiais retirados do navio serão registados, inventariados, reportados à entidade adjudicante e vendidos pelo contratado para sucata sendo o produto da venda partilhado pelo contratado e o adjudicante numa proporção de 50% para cada.<br/>5. Compra, importação, armazenagem e transporte dos explosivos necessários ao afundamento dos quatro navios do projecto Ex-NRP Zambeze, Ex-NRP Oliveira e Carmo, Ex-NRP Almeida Carvalho e Ex-NRP Hermenegildo Capelo.

681 102,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratados (2)

Naval Trading, Comercio, Importação e Exportação, Lda504112970

- - Canadian Artificial Reef Consultants Inc

Projetos e engenhariaCPV 71356000-8Assinado a 20/01/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a14/03/2013Faro, Portimão

Prestação de Serviços de Supervisão da Preparação para Afundamento e Realização do Afundamento dos Navios EX- NRP “Hermenegildo Capelo” e EX - NRP “Almeida Carvalho”<br/>1 Quanto à supervisão e certificação dos trabalhos <br/>Supervisão e Certificação do Trabalhos de Limpeza e Preparação e Operação de Afundamento do Navios, incluindo na equipa que deverá realizar o trabalho, especialistas com competência reconhecida internacionalmente e provas demonstradas em operações de limpeza e preparação de navios para constituírem estrutura de recife artificial que possam ser mergulhados e visitados por mergulhadores recreativos e técnicos, que deverão responsabilizar-se pela supervisão e orientação dos trabalhos de preparação e limpeza dos navios de modo a que possam emitir as seguintes declarações/certificações formais a ser entregues à entidade certificadora do projecto<br/>1. Declaração de conformidade/Certificação atestando que os navios foram limpos e descontaminado de acordo com as normas, regras, princípios e orientações definidos pelos seguintes organismos nos documentos referenciados<br/>a. Normas para a limpeza de estruturas do Ministério do Ambiente do Canadá CEPA – Clean-up Standards for Ocean Disposal of Vessels, Aircraft, Platforms & Other Structures;<br/>b. Linhas orientadoras sobre a metodologia para a deposição de recifes artificiais da Convenção de Londres de 2009 (Pontos 3, 4 e 5 do Anexo 5) London Convention and Protocol/UNEP - Guidelines for the Placement of Artificial Reefs;<br/>c. Linhas orientadoras técnicas para a gestão ambientalmente adequada do desmantelamento parcial ou total de embarcações, tal como produzidas em 2002 pela Convenção de Basileia (capítulo 4) - Technical Guidelines for the Environmentally Sound Management of the Full and Partial Dismantling of Ships;<br/>d. Linhas orientadoras sobre as melhores praticas de gestão para a preparação de embarcações com a finalidade da criação de recifes artificiais da Agência Ambiental e da Administração Marítima dos Estados Unidos da America - National Guidance Best Management Practices for Preparing Vessels Intended to Create Artificial Reefs.<br/>2. Declaração atestando que os navios foram preparados e são adequados para a prática de mergulho em segurança de acordo com normas e boas práticas internacionais.<br/>2 Quanto ao afundamento<br/>Com vista à realização da operação de afundamento visando que os fiquem colocados direitos no fundo, devem ser realizadas todas as operações técnicas destinadas a eese fim, realizando, entre outras, obrigatoriamente, as seguintes operações<br/>a) Preparação e execução de todas as tarefas de colocação dos explosivos necessários para a operação de afundamento dos navios;<br/>b) Planeamento e execução da operação de afundamento dos navios em coordenação com os representantes da Marinha Portuguesa afectas ao controlo da operação de afundamento pela CEMA.<br/>c) Verificação, remoção de restos de explosivos e limpeza das estruturas de suporte dos explosivos dos navios após o seu afundamento;<br/>d) Afundamento dos navios nas coordenadas exactas definidas para cada um, a proa orientada a Este, com uma margem de erro que não poderá exceder os vinte metros para cada lado.

150 000,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

- - Canadian Artificial Reef Consultants Inc

Projetos e engenhariaCPV 71356000-8Assinado a 30/08/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

Estudo de Mercado e Impacto Económico do Projecto Ocean Revival<br/><br/>1. Caraterização da situação atual em termos turísticos e económicos<br/>2. Evolução do alojamento turístico no Algarve<br/>3. Avaliação em termos turísticos das zonas envolventes do projeto<br/>4. Análise o mercado do mergulho subaquático<br/>5. Definição do perfil do turista subaquático<br/>6. Projecções para o mercado<br/>7. Distribuição dos turistas subaquáticos nos principais mercados alvo<br/>8. Enquadramento dos mercados alvo com a oferta turística nacional<br/>9. Definição e quantificação de impactos e benefícios do projeto<br/>10. O contratado deverá dar início aos trabalhos após o afundamento do segundo navio.

45 000,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

Copirisco Consultadoria e Gestão de Empresas SA502599669

Consultoria e serviçosCPV 79310000-0Assinado a 04/06/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

Prestação de Serviços de Reboque de Lisboa para Portimão, Limpeza, Descontaminação e Preparação para Afundamento dos Navios EX-NRP “Hermenegildo Capelo” e EX-NRP “Almeida Carvalho”<br/><br/>1. Reboques<br/>Os navios serão rebocados do cais da Margueira, onde se encontram, para o local onde os mesmos serão Limpos, Descontaminados e Preparados para Mergulho. Terminada a operação de Limpeza, Descontaminação e Preparação para Mergulho os navios serão rebocados para o Porto de Portimão, onde serão Preparados para o Afundamento. Terminada a operação de Preparação de Afundamento os navios serão rebocados para o local de afundamento.<br/>As operações de reboque deverão ser realizadas assegurando técnica e administrativamente que as mesmas se podem realizar com sucesso e sem perigos para a navegação, desenvolvendo, entre outras, obrigatoriamente, as seguintes operações para os reboques de cada navio<br/>a) No caso de ser exigido pela seguradora, inspecção dos navios, antes da partida de cada reboque, por entidade certificadora competente. Este certificado deverá ser presente, após a sua emissão, à entidade adjudicante;<br/>b) Preparação e lastragem do navio para os reboques;<br/>c) Realização de apólice de seguro que cubra indemnização a favor da entidade adjudicante no valor de Euros 300.000,00 em caso de perda do navio, e, responsabilidade civil com capital suficiente que permita a recuperação do mesmo caso se afunde durante o transporte em zona em que seja exigível a sua retirada (canal de navegação, entrada de barra, etc.) e/ou para pagamento de indemnização a terceiros por danos resultantes do mesmo. Esta apólice deverá ser previamente aprovada pela entidade adjudicante;<br/>d) Realização imediata dos reboques assim que os navios estiverem prontos para os mesmos e as condições do mar o permitam.<br/>2. Limpeza, Descontaminação e Preparação para o Mergulho<br/>Os trabalhos a executar quanto a Limpeza, Descontaminação e Preparação são os discriminados nos Detailed Findings (“Detailed Findings Frigate Comandante Hermenegildo Capelo F481” e “Detailed Findings – Hydrographic Ship, N.R.P. Almeida Carvalho” de 23 de Julho de 2008), nos requisitos definidos pela ARH - Administração Regional dos Recursos Hidrográficos do Algarve e da APA – Agência Portuguesa para o Ambiente, os quais se baseiam nas normas para a limpeza de estruturas do Ministério do Ambiente do Canadá (CEPA – Clean-up Standards for Ocean Disposal of Vessels, Aircraft, Platforms & Other Structures) e nas linhas orientadoras incluídas nos documentos (1) London Convention and Protocol/UNEP - Guidelines for the Placement of Artificial Reefs, (2) Convenção de Basileia (capítulo quatro) e (3) National Guidance Best Management Practices for Preparing Vessels Intended to Create Artificial Reefs; e, em especial os descritos nas alíneas que se apresentam no presente capítulo.<br/> 2.1 Quanto à limpeza e descontaminação<br/>a) Limpeza e remoção dos materiais de acordo com os documentos anexos “Detailed Findings Frigate Comandante Hermenegildo Capelo F481” e “Detailed Findings – Hydrographic Ship, N.R.P. Almeida Carvalho” de 23 de Julho de 2008;<br/>b) Descontaminação de tanques e depósitos;<br/>c) Remoção de todos os materiais nocivos ao ambiente incluindo cablagens e tubagens, lubrificantes, combustíveis, fluidos hidráulicos, líquidos de refrigeração e de outras substancias perigosas, tais como PCB, amiantos ou munições;<br/>d) Separação, armazenagem e envio de materiais retirados para reciclagem e tratamento;<br/>e) Remoção de estruturas e materiais solto e/ou deterioráveis pela água salgada;<br/>f) Tratamento dos amiantos removidos por empresa qualificada e acreditada, com emissão dos respectivos certificados e entrega de comprovativo de certificado à entidade adjudicante;<br/>g) Tratamento de resíduos sólidos e líquidos por empresas qualificadas e acreditadas com emissão dos respectivos certificados e entrega de comprovativo de certificado à entidade adjudicante;<br/>h) Remoção de tintas mal aderidas nas obras vivas com emissão dos respectivos certificados e entrega de comprovativo de certificado à entidade adjudicante.<br/>2.2 Quanto à preparação dos navios para mergulho<br/>a) Preparação de acordo com os documentos anexos “Detailed Findings Frigate Comandante Hermenegildo Capelo F481” e “Detailed Findings – Hydrographic Ship, N.R.P. Almeida Carvalho” de 23 de Julho de 2008;<br/>b) Remoção de todos os equipamentos, de modo a deixar todos os compartimentos livres e sem obstáculos para segurança dos mergulhadores;<br/>c) Definição de itinerários para visitas subaquáticas com colocação de placas identificativas das zonas com possibilidade de serem visitadas e abertura de vigias no costado (acima da linha de agua) em função dos mesmos;<br/>d) Preparação e colocação de estruturas para câmaras e outros aparelhos técnico-científicos para seguimento científico do recife e para seguimento da operação de afundamento;<br/>e) Preparação e colocação de estruturas para aplicação de cargas explosivas para o afundamento;<br/>f) Realização do Projecto de Estabilidade do navio para afundamento;<br/>g) Lastro e colocação do mesmo resultantes do Projecto de Estabilidade e dos requisitos identificados para o afundamento do navio permitindo a sua colocação no fundo na vertical.<br/>2.3 Quanto à obtenção de certificações e declarações<br/>a) Certificado atestando a inexistência de qualquer tipo de resíduo perigoso constante da Lista Europeia de Resíduos, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Resíduos (APA) e entrega de comprovativo de certificado à entidade adjudicante;<br/>b) Declarações relativas a limpeza e descontaminação dos navios, conforme estabelecido no parecer n.0 135/08/LRA de 18 de Junho da APA;<br/>c) Termo de responsabilidade da entidade responsável pelo abate e imersão dos navios, em como os navios não oferecem qualquer perigo para os utilizadores, nem possuem quaisquer substancias que possam a vir libertar-se para o meio aquático e causar impactes negativos na vida marinha APA;<br/>d) Informação sobre os artigos recicláveis que foram recuperados;<br/>e) Informação sobre os resíduos não perigosos que foram retirados. Tipos e quantidades;<br/>f) Informação sobre os resíduos perigosos que foram retirados. Tipos e quantidades;<br/>g) Certificado de amianto, com a indicação de aquando da descontaminação se estava livre ou não de amianto;<br/>h) Certificado de PCBs, indicando se estava ou não livre de PCBs quando foi descontaminado;<br/>i) Certificado relativo às substancias identificadas como perigosas prioritáriasno âmbito da política das águas (Directiva Quadro da Agua), com indicação de que estava ou não livre quando foi descontaminado;<br/>j) Certificado de eliminação de refrigerantes e clorofluorocarbonos dos sistemas dos barcos;<br/>k) Certificado emitido pelo órgão competente de gestão de Resíduos sobre a inexistência de qualquer tipo de substancia ou resíduo perigoso constante da Lista Europeia de Resíduos;<br/>l) Parecer Técnico do ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade atestando a correcta limpeza, descontaminação e preparação dos navios de acordo com os requisitos definidos;<br/>m) Devem ser entregues à entidade adjudicante cópias dos certificados acima descritos.<br/>n) Declaração de conformidade/Certificação atestando que os navios foram limpos e descontaminado de acordo com as normas, regras, princípios e orientações definidos pelos seguintes organismos nos documentos referenciados<br/>• Normas para a limpeza de estruturas do Ministério do Ambiente do Canadá CEPA – Clean-up Standards for Ocean Disposal of Vessels, Aircraft, Platforms & Other Structures;<br/>• Linhas orientadoras sobre a metodologia para a deposição de recifes artificiais da Convenção de Londres de 2009 (Pontos 3, 4 e 5 do Anexo 5) London Convention and Protocol/UNEP - Guidelines for the Placement of Artificial Reefs;<br/>• Linhas orientadoras técnicas para a gestão ambientalmente adequada do desmantelamento parcial ou total de embarcações, tal como produzidas em 2002 pela Convenção de Basileia (capítulo 4) - Technical Guidelines for the Environmentally Sound Management of the Full and Partial Dismantling of Ships;<br/>• Linhas orientadoras sobre as melhores praticas de gestão para a preparação de embarcações com a finalidade da criação de recifes artificiais da Agência Ambiental e da Administração Marítima dos Estados Unidos da America - National Guidance Best Management Practices for Preparing Vessels Intended to Create Artificial Reefs.<br/>o) Declaração atestando que os navios foram preparados e são adequados para a prática de mergulho em segurança de acordo com normas e boas práticas internacionais.<br/>3. Preparação e Apoio ao Afundamento<br/>Todos os trabalhos de preparação que não poderão ser realizados no local da Limpeza e Descontanimação serão realizados no Porto de Portimão, nomeadamente, a realização de aberturas no costado, a colocação das armações de madeira para o afundamento e qualquer outra acção de preparação que se revele necessária.<br/>4. Outros Requisitos Obrigatórios<br/>1. O contratado deverá dar início aos trabalhos imediatamente após a sua adjudicação.<br/>2. Os trabalhos deverão estar concluídos 9 meses após a adjudicação.<br/>3. Todos os materiais retirados do navio serão registados, inventariados e reportados por tipo de material à entidade adjudicante de modo a ser apresentado à autoridades oficiais.

190 000,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

Batistas Reciclagem de Sucatas SA503481670

Projetos e engenhariaCPV 71356000-8Assinado a 30/07/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

Prestação de serviços de produção e edição de dois documentários de 50 minutos sobre os navios Oliveira e Carmo e Zambeze e produção e edição de imagens sobre os navios Hermenegildo Capelo e Almeida Carvalho.<br/>Primeira Fase<br/>Os objectivos da primeira fase serão a captura de imagens, compilação de imagens, e entrevistas para a produção de dois documentários sobre os navios Oliveira e Carmo e Zambeze. A produção recolherá imagens e depoimentos referentes às várias fases do projecto Ocean Revival, desde o reboque dos navios para o estaleiro até ao seu afundamento passando pelo processo de preparação e limpeza e posteriores imagens subaquáticas.<br/>Segunda Fase<br/>Os objectivos da segunda fase serão a captura de imagens, compilação de imagens, e entrevistas para futura produção de documentários (não incluído no âmbito deste trabalho) sobre os navios Hermenegildo Capelo e Almeida Carvalho. A produção recolherá imagens e depoimentos referentes às várias fases do projecto Ocean Revival, desde o reboque dos navios para o estaleiro até ao seu afundamento passando pelo processo de preparação e limpeza e posteriores imagens subaquáticas.<br/>Requisitos Técnicos<br/>• As imagens serão recolhidas em alta definição de modo a permitir a sua projecção em salas de cinema com a qualidade standard da indústria;<br/>• Inclusão de imagens aéreas do afundamento de cada navio e de imagens subaquáticas pos-afundamento;<br/>• Os meios técnicos e recursos necessários para a obtenção de imagens aéreas e subaquáticas deverão estar incluídas na proposta a ser apresentada;<br/>• Os direitos das imagens serão da propriedade exclusiva da MUSUBMAR;

162 970,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

B’LIZZARD-CRIATIVIDADE, COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS, LDA504118838

Cultura, desporto e lazerCPV 92111250-9Assinado a 14/02/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

1. Alterações de Vídeos e Brochuras<br/>• Alteração de Vídeo Fundraising<br/>• Correcção dos Vídeos Promocionais do Projecto nos 5 Idiomas.<br/>• Alteração dos Vídeos Promocionais do Projecto nos 5 Idiomas após a primeira fase.<br/>• Criação de brochura em formato pdf específica para obtenção de patrocínios empresas. A proposta deverá traduzir a criação de 2 brochuras uma em português outra em inglês.<br/>• Actualização da brochura (português e inglês) após afundamento dos navios da fase 1.<br/>• Impressão de 40 brochuras em formato A5 a duas cores, em inglês e Português.<br/>2. Anúncios de Imprensa<br/>• Criação de um anúncio de imprensa para o projeto Ocean Revival Tamanho A4, 4 cores para angariação de patrocínios<br/>3. Criação de Diplomas<br/>• Criação de diplomas comemorativos associados ao afundamento dos navios com 8 layouts diferentes (mecenas e primeiro mergulho para cada navio) - diploma A4 1/0 cores em cartolina clorofila de 250gr.<br/>• Impressão 24 diplomas comemorativos A4 1/0 cores em cartolina clorofila de 250gr.<br/>• Aquisição de 24 capas de cobertura, sem impressão, A4 em cartolina popset preto de 320gr, com vinco e cortes.<br/>4. Criação de T-Shirts<br/>• Criação de layouts de t-shirts comemorativas associadas ao afundamento dos navios. Deverão ser propostos 8 layouts, um por cada navio para primeiro mergulho e mecenas.<br/>5. Outros requisitos obrigatórios<br/>• O contratado deverá dar início aos trabalhos com a solicitação do adjudicatário.<br/>• Os trabalhos deverão estar concluídos 15 dias após a sua solicitação.

5850,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

Spark Arts and Culture Inc, lda508199387

Consultoria e serviçosCPV 79340000-9Assinado a 09/04/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

Trabalhos de consultoria de comunicação que incluirão as seguintes tarefas<br/>1. Definição da Imagem de Marca do projecto<br/>2. Definição do Nome do Projecto e Logótipo<br/>3. Estratégia de Comunicação<br/>4. Imagem do futuro Website e Blog<br/>5. Gestão do Blog durante 5 meses incluindo aluguer do domínio

21 640,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

Brandaid Unipessoal Lda507888251

Consultoria e serviçosCPV 79340000-9Assinado a 05/01/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

1. Consultadoria Estratégica e Operacional<br/>Actividades aconselhamento relacionadas com o plano estratégico e operacional do projeto para sua melhor actuação nas redes sociais e noutras actividades de web marketing, sendo concretizado com o acompanhamento do plano estratégico e respectivo plano operacional, de social media marketing. Definição das acções a desenvolver e sua monitorização e análise, para determinar a capacidade de alcance e envolvimento junto das comunidades. Acompanhamento do buzz da marca nas redes sociais.<br/>2. Acompanhamento ao blog e redes sociais online<br/>Desenvolvimento ou acompanhamento de acções operacionais de dinamização das redes sociais ao nível da produção de pequenos conteúdos – respostas, inserção dos mesmos, interacção com as comunidades, auscultação, entre outros. Responder a questões colocadas no blog ou nas páginas das redes sociais, rever e aprovar ou reprovar comentários. Acompanhar diariamente a conta de e-mail blog@oceanrevival.org.<br/>3. Serviço de popularidade do website<br/>Serviço de aumento de popularidade do website que conduza a uma actividade regular de consulta e inserção de referências em websites do âmbito da actividade do cliente, como fóruns, blogues, comunidades virtuais, novos directórios, entre outros.<br/>4. Outros requisitos obrigatórios<br/>a) O contratado deverá dar início aos trabalhos imediatamente após a sua adjudicação.<br/>b) Os trabalhos deverão estar concluídos em Dezembro de 2013.

50 712,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

Amicaia Web Solutions, lda507667921

Consultoria e serviçosCPV 79340000-9Assinado a 20/01/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

Prestação de Serviços de Compra e Instalação de Boias Sinalizadoras do Projeto OCEAN REVIVAL<br/>1. Aquisição de Bóias<br/>a. Quatro bóias Balizamar C1250T, ou equivalentes, com flutuador Ø1250mm em polietileno rotomoldado de média densidade cheio a poliestireno expandido, corpo da bóia em aço galvanizado, pintado e alvosem GRP, equipada com sino.<br/>b. Quatro lanternas de sinalização tipo LED Kit3 autónoma, ou equivalente, compacta alcance nominal até 3 milhas náuticas<br/>c. Dois sistemas de amarração para Bóia M1 e M2 composto por 1 x troço de 44m de corrente com diâmetro de 26mm; 3 x manilhas; 1 x destorcedor ou equivalente;<br/>d. Dois sistemas de amarração para Bóia M3 e M4 composto por 1 x troço de 60m de corrente com diâmetro de 26mm; 3 x manilhas; 1 x destorcedor ou equivalente;<br/>e. Quatro poitas em betão armado de 60kN ou equivalente.<br/><br/><br/>2. Instalação de Bóias<br/>a. Instalação de bóias com recurso a equipa de mergulho, supervisor e embarcação de apoio.<br/><br/>3. Outros requisitos obrigatórios<br/>a. O contratado deverá dar início aos trabalhos após a comunicação da data de afundamento dos navios.<br/>b. Os trabalhos deverão estar concluídos 15 dias após o afundamento dos navios.<br/>c. Todos os trabalhos deverão ser realizados em Portimão, no local de afundamento dos navios.

42 460,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

Ahlers Lindley Lda500012261

OutrosCPV 98360000-4Assinado a 18/06/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

Prestação de Serviços relativos à aquisição de estudos do projeto OCEAN REVIVAL<br/>Os estudos a adquirir, que servem de base à constituição do projeto, deverão possuir a seguinte informação<br/>1. Estudo sobre localização do parque - Caraterização da zona marinha compreendida entre a Ponta da Piedade (Lagos) e a Ponta do Altar (Ferragudo) para efeitos de criação de um recife artificial destinado ao eco-turismo subaquático<br/>a) Caraterização dos navios a afundar<br/>b) Caraterização geral da zona do estudo (aspetos oceanográficos, geográficos e sedimentares, faunísticos, usos, turismo e sustentabilidade ambiental)<br/>c) Delimitação da área preferencial para afundamento dos navios<br/>d) Proposta de posicionamento dos navios<br/>e) Equipa técnica<br/><br/>2. Estudo de assinalamento marítimo<br/>a) Condições meteo e oceanografia<br/>b) Sinalização existente<br/>c) Proposta de assinalamento marítimo<br/>d) Conclusões e recomendações<br/><br/>3. Análise de incidências ambientais<br/>a) Recifes Artificiais<br/>b) Descrição do projeto<br/>c) Situação de Referência (património, ecologia e geologia)<br/>d) Análise de impactes (património, ecologia, geologia, medidas de minimização e matriz de avaliação de impactes)<br/>e) Programa de acompanhamento ambiental e de monitorização<br/>f) Conclusões<br/><br/>4. Outros requisitos obrigatórios<br/>a) O contratado deverá dar início aos trabalhos imediatamente após a sua adjudicação.<br/>b) Os trabalhos deverão estar concluídos 15 dias após a adjudicação.

25 000,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

Subnauta Comercio e Aluguer de Embracações e Artigos Náuticos, sa506165698

Projetos e engenhariaCPV 71354500-9Assinado a 30/06/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

Aquisição de material relativo à Execução do Plano de Comunicação do Projecto Ocean Revival<br/><br/>1. Vestuário<br/>a. 1500 unidades t-shirt cor branca promoção jovem;<br/>b. 300 unidades t-shirt cor branca promoção adulto;<br/>c. 200 unidades t-shirt cor branca, impressão costas, frente;<br/>d. 500 unidades t-shirt cor preta, impressão costas, frente;<br/>e. 60 unidades t-shirt cor branca, impressão completa personalizada;<br/>f. 50 unidades t-shirt cor preta, impressão completa personalizada;<br/>g. 40 unidades t-shirt cor preta, impressão completa personalizada;<br/>h. 32 estampagens.<br/>2. Displays<br/>a. 6 unidades display para interior com 80cm200cm + tela;<br/>b. 4 unidades display de alumínio com fibra de vidro com 60cm160cm + tela;<br/>c. 4 unidades de drop display com 130cms300cm;<br/>d. 1 painel lona.<br/>3. Bandeiras<br/>a. 10 unidades bandeiras 200cm100cm com ilhoses;<br/>b. 1 unidade bandeira 150cm100cm com bainha dupla;<br/>c. 1 unidade bandeira 150cm100cm com ilhoses.<br/>4. Placas<br/>a. 1 unidade placa alveolar 300cm200cm com 5mm de espessura;<br/>b. 2 unidades placa alveolar 50cm30cm com 5mm de espessura.<br/>5. Flyers<br/>a. 10.300 unidades de Flyers A6, papel mate 115gr, 4/4 cores.<br/> <br/>6. Outros requisitos obrigatórios<br/>a. O contratado deverá poder dar início aos imediatamente após a sua adjudicação;<br/>b. A entrega do material indicado será solicitada ao longo do prazo de duração do contrato;<br/>c. A entidade adjudicante reserva-se o direito de não realizar a totalidade dos materiais constantes do caderno de encargos tanto em itens definidos como em quantidade;<br/>d. A entrega deverá ser, no máximo, 7 dias após a sua solicitação; <br/>e. Os trabalhos deverão estar concluídos em Maio de 2013;<br/>f. Todos os trabalhos deverão ser entregues em Portimão, na sede do adjudicatário

8900,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

IM - Imprimavinil Soc. Unip. Lda510262856

Consultoria e serviçosCPV 79810000-5Assinado a 15/06/2012
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/03/2013Faro, Portimão

Apoio na Coordenação Técnica do Projecto Ocean Revival<br/>1. Acompanhamento técnico do projecto<br/> a. Acompanhamento do processo de criação do recife natural;<br/> b. Acompanhamento do processo de aumento da biodiversidade no local;<br/> c. Planear a coordenar o processo de preparação dos navios de modo a potenciar a criação do recife natural e o aumento da biodiversidade no local;<br/> d. Assegurar a elaboração de relatórios obrigatórios do acompanhamento do processo, resultantes de avaliação ambiental, no que à componente biológica diz respeito. <br/>2. Outros requisitos obrigatórios<br/> a. O contratado deverá dar início aos trabalhos em Abril de 2012 imediatamente após a sua adjudicação;<br/> b. Os trabalhos deverão estar concluídos em Março de 2014;<br/> c. Todos os trabalhos deverão ser realizados em Portimão.

25 200,00 €

Contratante

Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático509932703

Contratado

- - Gonçalo Jorge Pestana Calado

Projetos e engenhariaCPV 71356300-1Assinado a 03/02/2012
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Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público), contratos de 2012–2026 (2 280 189 registos). Valores contratuais tal como declarados pelas entidades no Portal BASE. As áreas agrupam os códigos CPV (Regulamento CE n.º 213/2008). Dados abertos