Ajuste Direto Regime GeralPublicado a22/05/2026Guarda, Meda · Guarda, Trancoso · Guarda, Gouveia · Guarda, Fig. Castelo Rodrigo · Guarda, Pinhel · Guarda, Sabugal · Guarda, Almeida · Guarda, Vila Nova de Foz Coa · Guarda, Celorico da Beira

Dotar os edifícios da comarca com de plantas de emergência e prevenção, em material fotoluminescente, no âmbito das medidas das autoproteção da segurança no trabalho, para segurança de pessoas e bens, pois facilitam e orientam os caminhos de evacuação, localizam os bens de primeira intervenção no caso de ocorrência de um incêndio no edifício.

9120,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

S ao Quadrado Projetos e Construção Lda514791128

Segurança e defesaCPV 35100000-5Assinado a 26/07/2024

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Consulta PréviaPublicado a19/05/2026Guarda, Fig. Castelo Rodrigo

Remodelação das instalações sanitárias do Palácio da Justiça de Figueira de Castelo Rodrigo, a fim de dotar as referidas instalações de condições mais adequadas, com sistemas de equipamentos mais eficientes em termos de consumo de água e de energia elétrica.

34 970,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Joaquim Caramelo Pereira - ACAB EDIFICIOS, Unipessoal Ld.ª509852939

Construção e obrasCPV 45200000-9Assinado a 11/05/2026

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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a11/08/2025Guarda, Fornos de Algodres · Guarda, Trancoso · Guarda, Meda

Renovação dos SADIR dos Palácios de Justiça de Trancoso, Fornos de Algodres e Mêda por se encontrarem avariados e os mesmos serem dotados de disposições técnicas especificas de acordo com a Central recetora de Alarmes instalada no Centro de Controlo Nacional se Segurança dos Tribunais que opera com a plataforma WinGuard.

8858,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

On24H, Unipessoal, Lda.515137162

Energia e águaCPV 31625300-6Assinado a 26/09/2024

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Consulta PréviaPublicado a28/05/2025Guarda, Trancoso · Guarda, Pinhel · Guarda, Gouveia · Guarda, Meda · Guarda, Guarda · Guarda, Seia · Guarda, Sabugal · Guarda, Fornos de Algodres

Manutenção dos equipamentos de AVAC nos Palácios da Justiça de Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda (Edifício I), Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso, realizada por técnicos qualificados, assegurando o bom funcionamento dos sistemas, em conformidade com o caderno de encargos e respetivos anexos. Elaboração de planos das manutenções preventivas, realização de intervenções preventivas e corretivas e diagnóstico e comunicação de anomalias.

16 000,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

VISABEIRA INFRAESTRUTURAS SA501072926

Manutenção e reparaçãoCPV 50700000-2Assinado a 15/05/2025

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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a26/05/2025Guarda, Fornos de Algodres

Remoção, beneficiação e substituição de equipamentos de AVAC, (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) da secretaria judicial, gabinete do Sr. Juiz de Direito e gabinete de inspeções do Palácio da Justiça de Fornos de Algodres, encontram-se avariados. Encontrando-se este edifício situado numa zona de país classificada como zona climática I2 V1, em que se fazem sentir temperaturas muito baixas nesta época do ano não é possível climatizar o edifício e proporcionar o conforto térmico necessário, apenas com os equipamentos que se encontram em funcionamento, pwlo que é necessário proceder à sua reparação/substituição Neste conspecto, e por ainda não existir contrato de manutenção dos AVAC´s da comarca, solicitou-se a uma empresa da especialidade para verificar e os equipamentos avariados, com vista a realizar-se a manutenção corretiva, a qual confirmou as avarias e que para correção das mesmas é necessário proceder à aquisição de bens e serviços para a reparação, beneficiação e substituição dos referidos equipamentos.

8198,14 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Viatel502309105

Equipamentos e materiaisCPV 42512300-1Assinado a 25/03/2025

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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a09/05/2024Guarda, Guarda

Remodelação das instalações sanitárias com o objetivo de dotar essas instalações de condições mais adequadas e com sistemas de equipamentos mais eficientes em termos de consumo de água e de energia elétrica.

23 609,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Paulo & Raúl Construções, Lda.507088263

Manutenção e reparaçãoCPV 50760000-0Assinado a 02/05/2024

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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a17/04/2024Guarda, Fig. Castelo Rodrigo

Reparação das anomalias no sistema elétrico do edifício de Figueira de Castelo Rodrigo, com substituição do sistema de proteção, substituição de comando de iluminação e tomadas e reforço de iluminação em locais onde a mesma é deficitária.

5357,09 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Óscar Cruz Fernandes, Unipessoal Lda509441700

Energia e águaCPV 31220000-4Assinado a 14/12/2023

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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a19/03/2024Guarda, Fig. Castelo Rodrigo

Reparação do quadro elétrico com a substituição de sistemas de proteção, substituição de comando de iluminação e tomadas e reforço de iluminação em locais onde a mesma era deficitária ou necessitava de substituição

5357,09 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Óscar Cruz Fernandes, Unipessoal Lda509441700

Energia e águaCPV 31220000-4Assinado a 13/12/2023

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Consulta PréviaPublicado a03/11/2022Guarda, Pinhel

No âmbito do contrato de "Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas AVAC" celebrado entre a Direcção-Geral da Administração da Justiça e a empresa Visacasa - Serviços de Assistência e Manutenção Global, S.A. foi efetuada a manutenção corretiva, preventiva e evolutiva aos equipamentos de AVAC instalados no Palácio da Justiça de Pinhel. Na sequência desta intervenção, foram detetadas avarias nos equipamentos instalados, com exceção das unidades interiores e exteriores que servem a sala de audiências, que urge reparar.

24 316,80 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Viatel - Tecnologia de Comunicações S.A.502309105

Energia e águaCPV 31000000-6Assinado a 25/10/2022

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Consulta PréviaPublicado a26/10/2022Guarda, Seia

Na sequência das manutenções efetuadas foram detetadas avarias em alguns equipamentos instalados no AVC do Palácio de Justiça de Seia sem reparação por se encontrarem obsoletos. Como é consabido o edifício não dispõe de aquecimento alternativo, pelo que já há alguns anos que os ocupantes do edificio se vão socorrendo de pequenos aquecedores/ventiladores, adquiridos a expensas suas, para conseguir obter algum conforto e assim suportar as baixas temperaturas que se fazem sentir na localidade de Seia.

71 565,73 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

PDT - Projectos de TELECOMUNICAÇÕES, S. A.500134049

Energia e águaCPV 31000000-6Assinado a 14/10/2022

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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a29/09/2022Guarda, Sabugal

No âmbito da manutenção corretiva, preventiva e evolutiva aos equipamentos de AVAC instalados no Palácio da Justiça do Sabugal, foi detetada a avaria do sistema VRV do piso 0 do Palácio de Justiça do Sabugal, pelo que importa proceder à sua reparação.

16 602,86 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

VISABEIRA INFRAESTRUTURAS SA501072926

Energia e águaCPV 31000000-6Assinado a 20/09/2022

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Consulta PréviaPublicado a28/06/2022Guarda, Trancoso

Celebração de um contrato de empreitada de obras públicas, com vista à realização de obras para instalação de Sala de Acolhimento/visionamento de crianças no Palácio da Justiça de Trancoso, de acordo com a Memória Descritiva, Mapa de Quantidades e peças desenhadas, juntos ao caderno de encargos e que dele fazem parte integrante

8000,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Joaquim Caramelo Pereira - ACAB EDIFICIOS, Unipessoal Ld.ª509852939

Construção e obrasCPV 45000000-7Assinado a 31/03/2022

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Consulta PréviaPublicado a23/06/2022Guarda, Fig. Castelo Rodrigo

No âmbito do projeto definido pela Direção Geral da Administração da Justiça para a instalação de salas de acolhimento/visionamento de crianças nos Palácios de Justiça da Comarca da Guarda, foi efetuado pelos serviços técnicos da DIE o levantamento das necessidades relativamente ao edifício de Figueira de Castelo Rodrigo.

10 937,86 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

EDIBEIRAS - Edifícios e Obras Públicas das Beiras, Lda.508005833

Construção e obrasCPV 45300000-0Assinado a 03/05/2022

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Ajuste direto simplificadoPublicado a15/07/2021

Aluguer de uma sala para continuação de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS, atendendo ao elevado número de intervenientes, 1 Juíza de Direito, 1 Magistrada do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 7 Advogados e 9 Arguidos.

100,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Freguesia de Vila Nova de Foz Côa510841481

OutrosCPV 70000000-1

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Ajuste direto simplificadoPublicado a13/07/2021

Aluguer de uma sala para os dia 5 e 6 de Julho, para a realização de diligências instrutórias no âmbito do processo n.º 1212/14.5TACBR, que corre termos no Juízo Local Criminal - J2, do Núcleo da Guarda, atendendo que são que são 1, Juiz de Direito, 1 Magistrado do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 6 arguidos, e 10 testemunhas e a sala 1 do piso 1, deste edifício, estar atribuída ao Juízo Central Cível e Criminal e as outras não garantirem a distância necessária, entre os intervenientes, segundo as orientações emanadas pela DGS.

300,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

NERGA - Núcleo Empresarial da Região da Guarda - Associação Empresarial502280310

OutrosCPV 70000000-1

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Ajuste direto simplificadoPublicado a12/07/2021

Aluguer de uma sala para realização de audiência de julgamento no Processo n.º 87/13.6TAVLF no Núcleo de V.N.Foz Côa, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS, atendendo ao elevado número de intervenientes, 7 (sete) arguidos, 7 (sete) advogados.

100,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

Freguesia de Vila Nova de Foz Côa510841481

OutrosCPV 70000000-1

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Ajuste direto simplificadoPublicado a22/06/2021

Aluguer de uma sala para a realização de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 220/17.9T9GRD, que corre termos no Juízo Local Criminal, J2, do Núcleo da Guarda, atendendo que são que são 55 intervenientes, para além do Tribunal (1 assistente, 3 arguidos, 2 demandados, 6 advogados e 44 testemunhas).

150,00 €

Contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda600086429

Contratado

NERGA - Núcleo Empresarial da Região da Guarda - Associação Empresarial502280310

OutrosCPV 70000000-1

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Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público), contratos de 2012–2026 (2 280 189 registos). Valores contratuais tal como declarados pelas entidades no Portal BASE. As áreas agrupam os códigos CPV (Regulamento CE n.º 213/2008). Dados abertos