Projeto de ResoluçãoAutor: PCPCultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Projeto de Resolução n.º 415/XVII · deu entrada a 10 dez 2025
Aprovada por unanimidade· Votação final global · 9 jan 2026
Último passo: Resolução da AR (Publicação DR), 24 mar 2026
Resultado da votação
Aprovada por unanimidade. O registo oficial não discrimina o sentido de voto de cada bancada.
Votações anteriores
Votação na generalidade · 19 dez 2025
AprovadaPSD CH PS L PCP BE PAN JPP IL CDS-PP
O que é um projeto de resolução?
Um projeto de resolução é, na maioria dos casos, uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não o obriga como uma lei.
Mais termos no glossárioMais sobre Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Ver o tema- 16 out 2026AprovadaEstabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções NacionaisProjeto de Lei n.º 526
- 16 out 2026RejeitadaAprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.Projeto de Lei n.º 555
- 16 out 2026RejeitadaMais independência para a LUSAProjeto de Lei n.º 601
- 16 out 2026AprovadaRecomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.Projeto de Resolução n.º 906
- 16 out 2026RejeitadaAprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.Projeto de Lei n.º 604
- 16 out 2026RejeitadaAprova o modelo societário e os estatutos da LUSAProjeto de Lei n.º 605
Fonte: Assembleia da República — Dados Abertos (Iniciativas), XVII Legislatura; composição da Assembleia: Informação Base (deputados em funções). Os partidos e deputados são apresentados tal como no registo da votação. Como lemos os dados. parlamento.pt