Projeto de ResoluçãoAutor: CHEducação e Ciência
Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
Projeto de Resolução n.º 455/XVII · deu entrada a 2 jan 2026
Rejeitada· Votação Deliberação · 20 fev 2026
Resultado da votação
62vs100
lugares das bancadas a favor vs contra · 68 de bancadas que se abstiveram
Toque nos pontos ou nos partidos para somar bancadas
A favor
62 lugares
Abstenção
68 lugares
Contra
100 lugares
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação, segundo o registo oficial.
O registo oficial indica o sentido de voto de cada bancada, não quantos deputados estavam presentes. Os números são os lugares de cada bancada na composição atual da Assembleia (230 deputados em funções, dados abertos da Assembleia da República) — não o número de votos.
O que é um projeto de resolução?
Um projeto de resolução é, na maioria dos casos, uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não o obriga como uma lei.
Mais termos no glossárioMais sobre Educação e Ciência
Ver o tema- 16 out 2026RejeitadaPor uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativoProjeto de Resolução n.º 238
- 9 out 2026Aprovada por unanimidadeReposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade ProfissionalProjeto de Lei n.º 285
- 30 set 2026RejeitadaReforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (2.º alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro)Projeto de Lei n.º 761
- 30 set 2026RejeitadaGarante pessoal não docente suficiente nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo financiados pelo EstadoProjeto de Lei n.º 772
- 25 set 2026RejeitadaRecomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusãoProjeto de Resolução n.º 1212
- 25 set 2026RejeitadaRecomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a adesão dos estabelecimentos de ensino ao Programa Eco-EscolasProjeto de Resolução n.º 1217
Fonte: Assembleia da República — Dados Abertos (Iniciativas), XVII Legislatura; composição da Assembleia: Informação Base (deputados em funções). Os partidos e deputados são apresentados tal como no registo da votação. Como lemos os dados. parlamento.pt