Votações no Parlamento

Aprova a Decisão (UE/Euratom) 2026/1296, que altera o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, EURATOM

Proposta do GovernoNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026

Proposta de PSNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e lusodescendente

Proposta de LNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo a criação de um visto humanitário específico para o acolhimento de pessoas palestinianas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados

Proposta de LNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo o reforço das evacuações médicas de pessoas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados, em particular de crianças e mulheres

Proposta de LNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau

Proposta de LNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que promova, no quadro da União Europeia e do Conselho da Europa, uma resposta firme à detenção e ao julgamento de Ekrem İmamoğlu e à repressão da oposição democrática na Turquia

Proposta de LNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que promova a inclusão do Porto de Vila Nova, na Ilha Terceira, no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América

Proposta de CHNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia para reforçar as relações de Portugal com a América Latina e promoção da democracia na região

Proposta de ILNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores

Proposta de CHNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que mova esforços no sentido da inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas da União Europeia

Proposta de CHNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país

Proposta de CHNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026

Proposta de PSNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e lusodescendente

Proposta de LNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Votação por unanimidade (o registo não discrimina os grupos).

Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico

Proposta de PSNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz

Proposta de CHNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Deslocação do Presidente da República ao Conselho da Europa

Proposta de PARNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Votação por unanimidade (o registo não discrimina os grupos).

Deslocação do Presidente da República à Santa Sé

Proposta de PARNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Votação por unanimidade (o registo não discrimina os grupos).

Recomenda ao Governo que declare o Ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir, como persona non grata

Proposta de LNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Recomenda ao Governo que no âmbito dos Protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha diligencie no sentido da suspensão das obras nas minas San Juan (Gudinã)

Proposta de PCPNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas