Projeto de ResoluçãoAutor: CHSaúde
Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Resolução n.º 131/XVII · deu entrada a 4 jul 2025
Aprovada· Votação final global · 27 fev 2026
Último passo: Resolução da AR (Publicação DR), 24 mar 2026
Resultado da votação
221vs0
lugares das bancadas a favor vs contra · 9 de bancadas que se abstiveram
Toque nos pontos ou nos partidos para somar bancadas
A favor
221 lugares
Abstenção
9 lugares
Nenhum deputado votou de forma diferente da sua bancada nesta votação, segundo o registo oficial.
O registo oficial indica o sentido de voto de cada bancada, não quantos deputados estavam presentes. Os números são os lugares de cada bancada na composição atual da Assembleia (230 deputados em funções, dados abertos da Assembleia da República) — não o número de votos.
Votações anteriores
Votação na generalidade · 11 jul 2025
AprovadaPSD CH PS IL CDS-PP BE PAN JPP L PCP
O que é um projeto de resolução?
Um projeto de resolução é, na maioria dos casos, uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não o obriga como uma lei.
Mais termos no glossárioDebate em vídeo
13 intervenções em plenário sobre esta iniciativa, pela ordem em que se falou (11 de julho de 2025). Toque numa para a ver aqui. Fonte: registo da iniciativa, Arquivo Audiovisual e fotografias oficiais dos deputados (Assembleia da República) e dos membros do Governo (Portal do Governo).
13 de 13 intervenções · 43 min de debate
Mais sobre Saúde
Ver o tema- 16 out 2026Aprovada por unanimidadeSaúde e Direitos das Mulheres na MenopausaProjeto de Resolução n.º 416
- 16 out 2026AprovadaRecomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente AssistidaProjeto de Resolução n.º 727
- 16 out 2026AprovadaAprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julhoProjeto de Lei n.º 623
- 16 out 2026RejeitadaAltera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados TerceirosProjeto de Lei n.º 637
- 16 out 2026AprovadaRegulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentesProjeto de Lei n.º 638
- 16 out 2026AprovadaAcesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de SaúdeProjeto de Lei n.º 786
Fonte: Assembleia da República — Dados Abertos (Iniciativas), XVII Legislatura; composição da Assembleia: Informação Base (deputados em funções). Os partidos e deputados são apresentados tal como no registo da votação. Como lemos os dados. parlamento.pt