Projeto de ResoluçãoAutor: PSD, CDS-PPSaúde
Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Projeto de Resolução n.º 919/XVII · deu entrada a 5 mai 2026
Aprovada por unanimidade· Votação na generalidade · 22 mai 2026
Último passo: Baixa comissão especialidade, 22 mai 2026
Resultado da votação
Aprovada por unanimidade. O registo oficial não discrimina o sentido de voto de cada bancada.
O que é um projeto de resolução?
Um projeto de resolução é, na maioria dos casos, uma recomendação: o Parlamento pede ao Governo que faça algo, mas a resolução não o obriga como uma lei.
Mais termos no glossárioDebate em vídeo
10 intervenções em plenário sobre esta iniciativa, pela ordem em que se falou (21 de maio de 2026). Toque numa para a ver aqui. Fonte: registo da iniciativa, Arquivo Audiovisual e fotografias oficiais dos deputados (Assembleia da República) e dos membros do Governo (Portal do Governo).
10 de 10 intervenções · 29 min de debate
Mais sobre Saúde
Ver o tema- 16 out 2026Aprovada por unanimidadeSaúde e Direitos das Mulheres na MenopausaProjeto de Resolução n.º 416
- 16 out 2026AprovadaRecomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente AssistidaProjeto de Resolução n.º 727
- 16 out 2026AprovadaAprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julhoProjeto de Lei n.º 623
- 16 out 2026RejeitadaAltera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados TerceirosProjeto de Lei n.º 637
- 16 out 2026AprovadaRegulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentesProjeto de Lei n.º 638
- 16 out 2026AprovadaAcesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de SaúdeProjeto de Lei n.º 786
Fonte: Assembleia da República — Dados Abertos (Iniciativas), XVII Legislatura; composição da Assembleia: Informação Base (deputados em funções). Os partidos e deputados são apresentados tal como no registo da votação. Como lemos os dados. parlamento.pt